Tabelas Práticas
ALÍQUOTAS CBS - COMBUSTÍVEIS
A presente tabela reúne as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicáveis ao segmento de Combustíveis, conforme divulgadas pela União.
Norma | Data da publicação | Combustível/Unidade de Medida | Alíquota |
Portaria MF Nº 3074 DE 09/10/2026
| 13/10/2026
| I - Gasolina e suas correntes (litro) | R$ 0,7925 |
II - Etanol Anidro Combustível - EAC (litro) | R$ 0,1922 | ||
III - Óleo Diesel e suas correntes (litro) | R$ 0,3515 | ||
IV - Biodiesel (B100), exceto quando produzido com matéria-prima adquirida da agricultura familiar (litro) | R$ 0,1480 | ||
V - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, inclusive o Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - GLGN, exceto quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até treze quilogramas (kg) | R$ 0,1677 | ||
VI - Etanol Hidratado Combustível - EHC (litro) | R$ 0,1922 | ||
VII - Querosene de Aviação - QAV (litro) | R$ 0,0712 | ||
VIII - Óleo Combustível (kg) | R$ 0,3403 |
